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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

visa analisar a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, instituída pelo Decreto nº 6.063, de 20 de março de 2007
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

, 12.249, de 11 de junho de 2.010, 11.941, de 27 de maio de 2009, 8.685, de 20 de julho de 1993, 10.406
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:31

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:08

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

arts. 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

julho de 2006; revoga a Medida Provisória no 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.452, de 7/02/07

maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.281, de 20 de
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:50

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:30

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:40

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 19588

visa analisar a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, instituída pelo Decreto nº 6.063, de 20 de março de 2007

, 12.249, de 11 de junho de 2.010, 11.941, de 27 de maio de 2009, 8.685, de 20 de julho de 1993, 10.406

Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.

Clipping de Legislação.

Ação trabalhista

nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias

arts. 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e

; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992

de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de

julho de 2006; revoga a Medida Provisória no 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências

maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.281, de 20 de

Clipping de Legislação.

Responsabilidade subsidiária.

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos

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